Câmara de São Gabriel devolverá ao Executivo R$ 394 mil

A vereadora Sandra Charão (PT), que presidiu o Legislativo gabrielense ano passado devolverá, na manhã desta sexta-feira, o valor de R$ 394 mil ao Executivo municipal. No começo do ano passado, a prefeitura repassou à Câmara R$ 4,4 milhões, o que representa 7% do orçamento municipal. O valor que não foi utilizado é o que será devolvido, hoje, à gestão do prefeito petista Roque Montagner. A verba de quase R$ 400 mil poderia ser utilizada para investimentos na Casa do Povo, mas não foi assim aplicada por decisão da presidente da Câmara.

Ainda em 31 de setembro do ano passado, a parlamentar, preocupada com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com possíveis apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), exonerou os 45 cargos em comissão (CCs) da Casa. Na prática, cada um dos 15 vereadores perderam os três assessores que tinham direito. A medida extrema, feita à época, ocorreu porque a presidente do Legislativo temia que o percentual limite com folha de pagamento, que é de 70%, fosse ultrapassado.

_ Foi uma medida importante. Claro que foi impactante, até porque tivemos um grande número de demissões (em referência aos CCs). Eu poderia ter pintado, feito uma minirreforma no prédio (da Câmara) ou, até mesmo, comprado um carro para a Câmara, já que o Legislativo não tem carro oficial. Mas o momento era de contenção de gastos _ diz Sandra Charão.

Sandra adianta que pedirá ao prefeito que utilize o valor devolvido para investimentos  nas áreas da saúde e de proteção à mulher. A vereadora conta que, durante os três meses em que a Casa ficou sem os CCs, a Câmara funcionou com voluntários, militantes e apoiadores dos vereadores e com os estagiários mantidos.

Aos poucos, CCs demitidos já estão sendo nomeados

Com um orçamento relativamente maior, a projeção para este ano é de R$ 5 milhões, a Câmara já começa a chamar os 45 CCs demitidos. O novo presidente da Casa, Marcos Vieira (PSDB), eleito consensualmente pelos vereadores do Legislativo, já teria autorizado os colegas de legislatura a chamar seus assessores, diz Sandra.